Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4

A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, com fundamento na Súmula Vinculante 4*, do STF.

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões